{"id":1896,"__str__":"Of\u00edcio - Custeio Federal SUS de 03/07/2025 por Ant\u00f4nio Viana","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1896","metadata":{},"nome":"Custeio Federal SUS","data":"2025-07-03","autor":"Ant\u00f4nio Viana","ementa":"Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCom nossos sinceros e cordials cumprimentos, vimos \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia encaminhar informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados pela C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, por meio do expediente supramencionado, referente aos Requerimentos 023/2025 \u20ac 024/2025, do Vereador Dr. Antonio Viana (MDB)\r\n\r\nInicialmente, insta mencionar que por meio dos requerimentos mencionados acima foram solicitadas presta\u00e7\u00e3o de contas de 2 (duas) contas banc\u00e1rias de titularidade do Fundo Municipal de Sa\u00fade, referente aos \u00faltimos 12 (doze) meses, sendo elas\r\n\r\na) Conta 662400114, ag\u00eancia 4554-3 (CAIXA)-INVESTSUS - requerimento 023/2025\r\n\r\nb) Conta 66240006, ag\u00eancia 4554-3 (CAIXA) CUSTEIO FEDERAL SUS requerimento 024/2025\r\n\r\nInicialmente, cumpre esclarecer que o InvestSUS \u00e9 uma plataforma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil que centraliza informa\u00e7\u00f5es e sistemas relacionados ao financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ele facilita o acesso a dados sobre repasses de recursos, propostas de conv\u00eanios e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes para a gest\u00e3o do SUS, tanto por gestores p\u00fablicos quanto por entidades privadas sem fins lucrativos.\r\n\r\nContudo, a conta indicada no requerimento 023/2025 (Conta 662400114, ag\u00eancia 4554-3, CAIXA INVESTSUS), diz respeito aos recursos transferido pelo SUS para investimentos na Sa\u00fade. Referida conta teve seu n\u00famero alterado pela CAIXA ao longo do periodo objeto da presente presta\u00e7\u00e3o de contas, passando para a numera\u00e7\u00e3o 2200.000575829839-1, como poder\u00e1 ser verificar nos extratos encaminhados.\r\n\r\nNo caso da conta Indicada no requerimento 024/2025 (Conta 66240006, ag\u00eancia 4554-3, CAIXA, CUSTEIO FEDERAL SUS, se trata de recursos financeiros destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, nos diversos programas custeados pelo SUS. Os recursos s\u00e3o centralizados em uma \u00fanica conta e os gestores, com dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, identificam os valores destinados a cada programa e direcionam os recursos.","indexacao":"Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\n\r\nCom nossos sinceros e cordials cumprimentos, vimos \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia encaminhar informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados pela C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, por meio do expediente supramencionado, referente aos Requerimentos 023/2025 \u20ac 024/2025, do Vereador Dr. Antonio Viana (MDB)\r\n\r\nInicialmente, insta mencionar que por meio dos requerimentos mencionados acima foram solicitadas presta\u00e7\u00e3o de contas de 2 (duas) contas banc\u00e1rias de titularidade do Fundo Municipal de Sa\u00fade, referente aos \u00faltimos 12 (doze) meses, sendo elas\r\n\r\na) Conta 662400114, ag\u00eancia 4554-3 (CAIXA)-INVESTSUS - requerimento 023/2025\r\n\r\nb) Conta 66240006, ag\u00eancia 4554-3 (CAIXA) CUSTEIO FEDERAL SUS requerimento 024/2025\r\n\r\nInicialmente, cumpre esclarecer que o InvestSUS \u00e9 uma plataforma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil que centraliza informa\u00e7\u00f5es e sistemas relacionados ao financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ele facilita o acesso a dados sobre repasses de recursos, propostas de conv\u00eanios e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes para a gest\u00e3o do SUS, tanto por gestores p\u00fablicos quanto por entidades privadas sem fins lucrativos.\r\n\r\nContudo, a conta indicada no requerimento 023/2025 (Conta 662400114, ag\u00eancia 4554-3, CAIXA INVESTSUS), diz respeito aos recursos transferido pelo SUS para investimentos na Sa\u00fade. Referida conta teve seu n\u00famero alterado pela CAIXA ao longo do periodo objeto da presente presta\u00e7\u00e3o de contas, passando para a numera\u00e7\u00e3o 2200.000575829839-1, como poder\u00e1 ser verificar nos extratos encaminhados.\r\n\r\nNo caso da conta Indicada no requerimento 024/2025 (Conta 66240006, ag\u00eancia 4554-3, CAIXA, CUSTEIO FEDERAL SUS, se trata de recursos financeiros destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, nos diversos programas custeados pelo SUS. Os recursos s\u00e3o centralizados em uma \u00fanica conta e os gestores, com dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, identificam os valores destinados a cada programa e direcionam os recursos.","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1896/camscanner_20-08-2025_10.01.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-20T11:14:29.069074-03:00","materia":3783,"tipo":6}