Ofício - UTIs Moveis de 09/05/2025 por Antonio Viana (Requerimento nº 24 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

UTIs Moveis

Data

09/05/2025

Autor

Antonio Viana

Ementa

As cumprimentá-lo cordialmente, por intermédio da presente comunicação, em atenção ao requerimento de nº 021/2025 da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, de autoria do Vereador Dr. Antonio Viana, que solicitou informações acerca da aquisição de duas UTIs móveis, temos a informar o que segue:

Primeiramente, cumpre esclarecer que o recurso proveniente da Proposta do Processo n. 27/034.027/2024, Resolução n. 298/SES/MS do Governo de Estado de Mato Grosso do Sul foi de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), conforme publicação do Diário Oficial em anexo, e o Município de Porto Murtinho/MS entraria com contraproposta no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

A aquisição de AMBULANCIA TIPO "D" FURGÃO, SUPORTE AVANÇADO COM NEONATAL UTI MÓVEL, foi realizada através do processo administrativo nº 183/2024, pregão eletrônico nº 060/2024, que deu origem ao contrato administrativo nº 001/2025 no valor de RS 876.000,00 (oitocentos setecentos e seis reais) com a empresa Regence Veículos Peças e Serviços LTDA em 29 de janeiro de 2025.

Considerando que é necessária a abertura de conta bancária específica para o recebimento do recurso e houve uma demora na transferência dos valores por parte do Estado, a conta permaneceu sem movimentação por alguns meses após a abertura, o que fez com que a mesma fosse encerrada automaticamente, razão pela qual se faz necessária a regularização da conta para que fosse possível a transferência dos valores, o que ocorreu em 17 de março de 2025.
Sendo assim, a Autorização de Fornecimento nº 01/2025 foi emitida e enviada ao fornecedor apenas em 19 de fevereiro de 2025, após o efetivo recebimento dos valores provenientes do Estado.

Quanto ao prazo de entrega, o item 1.7.1. do Termo de Referência estabelece prazo de 60 (sessenta) dias úteis para entrega contados do recebimento da Autorização de Fornecimento, sendo assim a empresa contratada ainda está no prazo para entrega dos veículos.

Certos da vossa atenção, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e consideração.

Indexação

As cumprimentá-lo cordialmente, por intermédio da presente comunicação, em atenção ao requerimento de nº 021/2025 da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, de autoria do Vereador Dr. Antonio Viana, que solicitou informações acerca da aquisição de duas UTIs móveis, temos a informar o que segue:

Primeiramente, cumpre esclarecer que o recurso proveniente da Proposta do Processo n. 27/034.027/2024, Resolução n. 298/SES/MS do Governo de Estado de Mato Grosso do Sul foi de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), conforme publicação do Diário Oficial em anexo, e o Município de Porto Murtinho/MS entraria com contraproposta no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

A aquisição de AMBULANCIA TIPO "D" FURGÃO, SUPORTE AVANÇADO COM NEONATAL UTI MÓVEL, foi realizada através do processo administrativo nº 183/2024, pregão eletrônico nº 060/2024, que deu origem ao contrato administrativo nº 001/2025 no valor de RS 876.000,00 (oitocentos setecentos e seis reais) com a empresa Regence Veículos Peças e Serviços LTDA em 29 de janeiro de 2025.

Considerando que é necessária a abertura de conta bancária específica para o recebimento do recurso e houve uma demora na transferência dos valores por parte do Estado, a conta permaneceu sem movimentação por alguns meses após a abertura, o que fez com que a mesma fosse encerrada automaticamente, razão pela qual se faz necessária a regularização da conta para que fosse possível a transferência dos valores, o que ocorreu em 17 de março de 2025.
Sendo assim, a Autorização de Fornecimento nº 01/2025 foi emitida e enviada ao fornecedor apenas em 19 de fevereiro de 2025, após o efetivo recebimento dos valores provenientes do Estado.

Quanto ao prazo de entrega, o item 1.7.1. do Termo de Referência estabelece prazo de 60 (sessenta) dias úteis para entrega contados do recebimento da Autorização de Fornecimento, sendo assim a empresa contratada ainda está no prazo para entrega dos veículos.

Certos da vossa atenção, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e consideração.