{"id":1871,"__str__":"Of\u00edcio - UTIs Moveis de 09/05/2025 por Antonio Viana","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1871","metadata":{},"nome":"UTIs Moveis","data":"2025-05-09","autor":"Antonio Viana","ementa":"As cumpriment\u00e1-lo cordialmente, por interm\u00e9dio da presente comunica\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento de n\u00ba 021/2025 da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS, de autoria do Vereador Dr. Antonio Viana, que solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de duas UTIs m\u00f3veis, temos a informar o que segue:\r\n\r\nPrimeiramente, cumpre esclarecer que o recurso proveniente da Proposta do Processo n. 27/034.027/2024, Resolu\u00e7\u00e3o n. 298/SES/MS do Governo de Estado de Mato Grosso do Sul foi de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), conforme publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial em anexo, e o Munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS entraria com contraproposta no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o de AMBULANCIA TIPO \"D\" FURG\u00c3O, SUPORTE AVAN\u00c7ADO COM NEONATAL UTI M\u00d3VEL, foi realizada atrav\u00e9s do processo administrativo n\u00ba 183/2024, preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 060/2024, que deu origem ao contrato administrativo n\u00ba 001/2025 no valor de RS 876.000,00 (oitocentos setecentos e seis reais) com a empresa Regence Ve\u00edculos Pe\u00e7as e Servi\u00e7os LTDA em 29 de janeiro de 2025.\r\n\r\nConsiderando que \u00e9 necess\u00e1ria a abertura de conta banc\u00e1ria espec\u00edfica para o recebimento do recurso e houve uma demora na transfer\u00eancia dos valores por parte do Estado, a conta permaneceu sem movimenta\u00e7\u00e3o por alguns meses ap\u00f3s a abertura, o que fez com que a mesma fosse encerrada automaticamente, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a regulariza\u00e7\u00e3o da conta para que fosse poss\u00edvel a transfer\u00eancia dos valores, o que ocorreu em 17 de mar\u00e7o de 2025.\r\nSendo assim, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento n\u00ba 01/2025 foi emitida e enviada ao fornecedor apenas em 19 de fevereiro de 2025, ap\u00f3s o efetivo recebimento dos valores provenientes do Estado.\r\n\r\nQuanto ao prazo de entrega, o item 1.7.1. do Termo de Refer\u00eancia estabelece prazo de 60 (sessenta) dias \u00fateis para entrega contados do recebimento da Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento, sendo assim a empresa contratada ainda est\u00e1 no prazo para entrega dos ve\u00edculos.\r\n\r\nCertos da vossa aten\u00e7\u00e3o, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.","indexacao":"As cumpriment\u00e1-lo cordialmente, por interm\u00e9dio da presente comunica\u00e7\u00e3o, em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento de n\u00ba 021/2025 da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS, de autoria do Vereador Dr. Antonio Viana, que solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de duas UTIs m\u00f3veis, temos a informar o que segue:\r\n\r\nPrimeiramente, cumpre esclarecer que o recurso proveniente da Proposta do Processo n. 27/034.027/2024, Resolu\u00e7\u00e3o n. 298/SES/MS do Governo de Estado de Mato Grosso do Sul foi de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), conforme publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial em anexo, e o Munic\u00edpio de Porto Murtinho/MS entraria com contraproposta no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o de AMBULANCIA TIPO \"D\" FURG\u00c3O, SUPORTE AVAN\u00c7ADO COM NEONATAL UTI M\u00d3VEL, foi realizada atrav\u00e9s do processo administrativo n\u00ba 183/2024, preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 060/2024, que deu origem ao contrato administrativo n\u00ba 001/2025 no valor de RS 876.000,00 (oitocentos setecentos e seis reais) com a empresa Regence Ve\u00edculos Pe\u00e7as e Servi\u00e7os LTDA em 29 de janeiro de 2025.\r\n\r\nConsiderando que \u00e9 necess\u00e1ria a abertura de conta banc\u00e1ria espec\u00edfica para o recebimento do recurso e houve uma demora na transfer\u00eancia dos valores por parte do Estado, a conta permaneceu sem movimenta\u00e7\u00e3o por alguns meses ap\u00f3s a abertura, o que fez com que a mesma fosse encerrada automaticamente, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a regulariza\u00e7\u00e3o da conta para que fosse poss\u00edvel a transfer\u00eancia dos valores, o que ocorreu em 17 de mar\u00e7o de 2025.\r\nSendo assim, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento n\u00ba 01/2025 foi emitida e enviada ao fornecedor apenas em 19 de fevereiro de 2025, ap\u00f3s o efetivo recebimento dos valores provenientes do Estado.\r\n\r\nQuanto ao prazo de entrega, o item 1.7.1. do Termo de Refer\u00eancia estabelece prazo de 60 (sessenta) dias \u00fateis para entrega contados do recebimento da Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento, sendo assim a empresa contratada ainda est\u00e1 no prazo para entrega dos ve\u00edculos.\r\n\r\nCertos da vossa aten\u00e7\u00e3o, 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