Parecer - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL de 26/09/2022 por MARIA DONIZETE (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Data

26/09/2022

Autor

MARIA DONIZETE

Ementa

Institui no Calendário Oficial no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, o Dia Municipal do Pescador no dia 29 de Junho, e dá outras providências.

Indexação

Institui no Calendário Oficial no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, o Dia Municipal do Pescador no dia 29 de Junho, e dá outras providências.