Parecer - PARECER JURÍDICO de 26/09/2022 por KATIANA ALVES CORREA (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
26/09/2022
Autor
KATIANA ALVES CORREA
Ementa
Institui no Calendário Oficial no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, o Dia Municipal do Pescador no dia 29 de Junho, e dá outras providências.
Indexação
Institui no Calendário Oficial no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, o Dia Municipal do Pescador no dia 29 de Junho, e dá outras providências.
Texto Integral