Requerimento nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

19/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 001/2019

Outras Informações

Apelido

Plano Diretor 2019

Dias Prazo

15

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requerimento

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

14/03/2019

Data de Publicação

19/02/2019

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Requerimento

Número

001

Ano

2019

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

19/02/2019

Dados Textuais

Ementa

O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, requerendo:

• Em caráter de urgência a cópia do Plano Diretor - 2019, para obtermos informações relevantes, pois o mesmo é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores.

Indexação

Plano Diretor 2019.

Observação

Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020