Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
27/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 015/2018
Outras Informações
Apelido
placas
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
projeto de lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Porto Murtinho.
Indexação
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Porto Murtinho.
Observação