Requerimento nº 46 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
46
Data de Apresentação
04/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 021/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERO O REQUERIMENTO Nº. 015/2018 DE MINHA AUTORIA DIRIGIDA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO PARA QUE POSSA SER REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O CONTRATO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS EM REALIZAR AS OBRAS, JUNTAMENTE COM AS PLANILHAS, PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, MAPAS DE LOCALIZAÇÃO, VISTA PARCIAL DETALHADA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS COM NOMES DAS RUAS QUE ESTÃO LICITADAS PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO ORIUNDOS DESSE REPASSE,MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO DE DRENAGEM E MEMORIAL DESCRITIVO DA DRENAGEM E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS (PARECER TÉCNICO) DA OBRA, BEM COMO VIABILIZAR INFORMAÇÕES EM SEPARADO, DAS OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO E PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS COM VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO DA OBRA E DATA PREVISTA PARA O INICIO E FIM.
Indexação
Observação