Indicação nº 113 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
113
Data de Apresentação
25/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 113/2018
Outras Informações
Apelido
Programa Minha Casa Minha Vida
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/07/2018
Data de Publicação
25/06/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SRA. ISABEL FRÓES PONCE SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A POSSIBILIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO FGTS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, ATENDENDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM RENDA FAMILIAR ENTRE R$ 1.600,00 A R$ 2.700,00.
• A POSSIBILIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO FGTS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, ATENDENDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM RENDA FAMILIAR ENTRE R$ 1.600,00 A R$ 2.700,00.
Indexação
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Observação