Indicação nº 91 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
91
Data de Apresentação
08/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 019/2018
Outras Informações
Apelido
Mudança da nomenclatura
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/05/2018
Data de Publicação
05/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO ASSESSOR JURÍDICO DR. ABEL NUNES PROENÇA JUNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA LEI Nº 1.448 DE 12 DE JULHO DE 2010 A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV, DO PODER EXECUTIVO EM VIRTUDE DAS FUNÇÕES DIÁRIAS DOS CARGOS SEREM SIMILARES.
• A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA LEI Nº 1.448 DE 12 DE JULHO DE 2010 A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV, DO PODER EXECUTIVO EM VIRTUDE DAS FUNÇÕES DIÁRIAS DOS CARGOS SEREM SIMILARES.
Indexação
MUDANÇA DA NOMENCLATURA.
Observação