Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2016
Outras Informações
Apelido
Alteração dos valores dos vencimentos salariais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
001
Ano
2016
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
04/01/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 001: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DA TABELA QUE ESPECIFICA NO ANEXO I - PLANO DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL MENSAL TABELA II - GRUPO OCUPACIONAL 3 CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E 1.557/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONFORME IPCA/IBGE
Observação
Norma Jurídica Relacionada