Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
22/08/2017
Número do Protocolo
856
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2017
Outras Informações
Apelido
Valorização
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Indexação
DEFICIÊNCIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada