Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2026
Outras Informações
Apelido
Comorbidades
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
projeto de lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a promoção da saúde metabólica, prevenção, controle e atenção integral às pessoas com sobrepeso, obesidade e comorbidades associadas no Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Indexação
Saúde
Observação
Projeto de Lei confere com original.