Indicação nº 90 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
90
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2026
Outras Informações
Apelido
Indicação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Senhora Rita de Cássia Padilha, Secretária Municipal de Educação, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias
para inclusão das escolas indígenas do município na relação oficial de unidades escolares consideradas de difícil acesso, nos termos do Art. 89, inciso VIII, da Lei Complementar nº 007/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação.
para inclusão das escolas indígenas do município na relação oficial de unidades escolares consideradas de difícil acesso, nos termos do Art. 89, inciso VIII, da Lei Complementar nº 007/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação.
Indexação
Indica à Senhora Rita de Cássia Padilha, Secretária Municipal de Educação, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias
para inclusão das escolas indígenas do município na relação oficial de unidades escolares consideradas de difícil acesso, nos termos do Art. 89, inciso VIII, da Lei Complementar nº 007/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação.
para inclusão das escolas indígenas do município na relação oficial de unidades escolares consideradas de difícil acesso, nos termos do Art. 89, inciso VIII, da Lei Complementar nº 007/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação.
Observação