Indicação nº 59 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

59

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 003/2026

Outras Informações

Apelido

INDICAÇÃO

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

30/04/2026

Data de Publicação

07/04/2026

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

003

Ano

2026

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

07/04/2026

Dados Textuais

Ementa

INDICA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E UTENSILHOS DESTINADOS AS FESTIVIDADADES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DURANTE A SEMANA CULTURAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS.

Indexação

Observação