Requerimento nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 001/2026

Outras Informações

Apelido

REQUERIMENTO

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

RETIRADA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

08/04/2026

Data de Publicação

07/04/2026

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Requerimento

Número

001

Ano

2026

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

07/04/2026

Dados Textuais

Ementa

REQUER RETIRADA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001-2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Indexação

RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DA CÂMARA

Observação

Data Votação: 7 de Abril de 2026