Parecer Prévio do TCE/MS nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Prévio do TCE/MS

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 002/2026

Outras Informações

Apelido

PARECER PRÉVIO TC MS

Dias Prazo

15

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

TOMADA DE CONTA DE GOVERNO 2022

Regime Tramitação

Prioridade

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

30/04/2026

Data de Publicação

07/04/2026

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Parecer Prévio do TCE/MS

Número

002

Ano

2026

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Prestação de contas anual de governo da Prefeitura Municipal, do exercício financeiro de 2022 - gestão do Prefeito Municipal Nelson Cintra.

Indexação

Parecer Prévio gestão 2022.

Observação

Data Votação: 7 de Abril de 2026