Parecer Prévio do TCE/MS nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do TCE/MS
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2026
Outras Informações
Apelido
PARECER PRÉVIO TC MS
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TOMADA DE CONTA DE GOVERNO 2011
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/04/2026
Data de Publicação
07/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio do TCE/MS
Número
001
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer prévio da prestação de contas anual de Governo do Município de Porto Murtinho, referentes ao exercício financeiro de 2011, prestadas pelo Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
Indexação
tomada de conta de gestão 2011 - Prefeito municipal Nelson Cintra
Observação