Indicação nº 260 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

260

Data de Apresentação

29/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 037/2025

Outras Informações

Apelido

Indicação

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

28/11/2025

Data de Publicação

29/10/2025

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

037

Ano

2025

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

29/10/2025

Dados Textuais

Ementa

Propondo ao Executivo Municipal, o envio de um projeto de lei, que crie um Fundo Permanente de Financiamento à Produção Diversificada dos Pequenos e Médios Produtores Rurais das Colônias Bocaiuval, Ingazeira e Cachoeira do Apa no Município de Porto Murtinho-MS.

Indexação

Fundo Financeiro aos pequenos produtores rurais das colônias: Ingazeria, Bocaiuval e Cachoeira do Apa

Observação

Data Votação: 29 de Outubro de 2025