Indicação nº 247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
247
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 247/2025
Outras Informações
Apelido
Indicação
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Kit Maternidade
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Secretaria de Assistência Social para que realize estudo de levantamento de dados, para que mães indígenas sejam atendidas com Kits Maternidade, entre outros benefícios.
Indexação
Indico a Secretaria de Assistência Social para que realize estudo de levantamento de dados, para que mães indígenas sejam atendidas com Kits Maternidade, entre outros benefícios.
Observação