Emenda Aditiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Aditiva
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei n°21
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n°001, de 06 de outubro de 2025, que acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1° do Projeto de Lei n°021/2025.
Indexação
Emenda Aditiva n°001, de 06 de outubro de 2025, que acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1° do Projeto de Lei n°021/2025.
Observação
Emenda Aditiva n°001, de 06 de outubro de 2025, que acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1° do Projeto de Lei n°021/2025.