Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 037/2025
Outras Informações
Apelido
PL n° 37/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração e acréscimo a Lei do Autismo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n°1.816 de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n°1.816 de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Observação
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n°1.816 de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências.