Emenda Aditiva nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n°. 001, de 26 de agosto de 2025, que acrescenta o § 4° da redação no Art. 114 do Projeto de Lei Complementar n°. 004/2025.
Indexação
Emenda Aditiva n°. 001, de 26 de agosto de 2025, que acrescenta o § 4° da redação no Art. 114 do Projeto de Lei Complementar n°. 004/2025.
Observação