Proposta de Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda impositiva visa promover o fortalecimento da agricultura familiar e da produção agrícola no município de Porto Murtinho, com foco na distribuição de mudas frutíferas e insumos aos pequenos produtores rurais. A medida busca estimular a diversificação da produção, ampliar a oferta de alimentos de qualidade e incentivar práticas sustentáveis, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de renda no campo.
Indexação
A presente emenda impositiva visa promover o fortalecimento da agricultura familiar e da produção agrícola no município de Porto Murtinho, com foco na distribuição de mudas frutíferas e insumos aos pequenos produtores rurais. A medida busca estimular a diversificação da produção, ampliar a oferta de alimentos de qualidade e incentivar práticas sustentáveis, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de renda no campo. (Emenda Impositiva Agricultura)
Observação
Agricultura, confere com o original.