Proposta de Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda impositiva visa destinar recursos financeiros à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, para investimentos na melhoria da estrutura de atendimento e suporte aos serviços de saúde no município de Porto Murtinho, contemplando três frentes prioritárias: Com as seguintes destinação de recursos financeiros no Valor de R$ 27.537,26 para a saúde da mulher Hospital Oscar Ramires , valor de R$ 26.000,00 para equipar a cozinha do Hospital Municipal, valor de R$: 30.000,00 para a sala de pediatria e valor de R$ 33.000,00 para sala de atendimento do posto de saúde da Colônia Cachoeira.
Indexação
A presente emenda impositiva visa destinar recursos financeiros à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, para investimentos na melhoria da estrutura de atendimento e suporte aos serviços de saúde no município de Porto Murtinho, contemplando três frentes prioritárias: Com as seguintes destinação de recursos financeiros no Valor de R$ 27.537,26 para a saúde da mulher Hospital Oscar Ramires , valor de R$ 26.000,00 para equipar a cozinha do Hospital Municipal, valor de R$: 30.000,00 para a sala de pediatria e valor de R$ 33.000,00 para sala de atendimento do posto de saúde da Colônia Cachoeira.
Observação
Saúde, confere com o original.