Proposta de Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para atender as necessidades da educação municipal, abrangendo ações de manutenção, ampliação e melhoria da rede física, com a aquisição de equipamentos permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Indexação
A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para atender as necessidades da educação municipal, abrangendo ações de manutenção, ampliação e melhoria da rede física, com a aquisição de equipamentos permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Emenda Impositiva Educação)
Observação
Educação,confere com o original.