Proposta de Emenda Impositiva nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Emenda Impositiva

    Dias Prazo

    2026

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Proposta de Emenda Impositiva

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    31/12/2026

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Emenda Impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, por meio da destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos permanentes, para atender aos agentes de endemias com (6) - bicicletas elétricas, (1) -Kit de equipamentos no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) para o serviço de telessaúde do ESF Jamil Eleonor Garcia (bairro Salim Cafure), construção de cobertura para veículos no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) aos veículos do USF Dulcemar Festugatto (bairro Caacupê), o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para desenvolvimento da ação setembro amarelo, olhar psicossocial do servidor, 1 (um) notebook no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para atender o Conselho Municipal da Saúde, aquisição de TV-Smart 32 "p" para atender a saúde digital para o setor processamento de dados na secretaria de saúde, aquisição de 2 (dois) eletrocardiograma 12 canais para atender as APS no valor de R$22.000,00 (...)

    Indexação

    A Emenda Impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, por meio da destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos permanentes, para atender aos agentes de endemias com (6) - bicicletas elétricas, (1) -Kit de equipamentos no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) para o serviço de telessaúde do ESF Jamil Eleonor Garcia (bairro Salim Cafure), construção de cobertura para veículos no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) aos veículos do USF Dulcemar Festugatto (bairro Caacupê), o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para desenvolvimento da ação setembro amarelo, olhar psicossocial do servidor, 1 (um) notebook no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para atender o Conselho Municipal da Saúde, aquisição de TV-Smart 32 "p" para atender a saúde digital para o setor processamento de dados na secretaria de saúde, aquisição de 2 (dois) eletrocardiograma 12 canais para atender as APS no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), 1 (um) Sistema de Scanner completo para o setor administrativo da secretaria de saúde no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), 2 (dois) ares-condicionados (1 de 9 mil BTUS e 1 de 12 mil BTUS) para atender a farmácia judicializada e o outro para o administrativo na secretaria de saúde, e de outros materiais permanentes para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. (Emenda Impositiva Saúde)

    Observação

    Saúde,confere com o original.