Proposta de Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Emenda Impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, por meio da destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos permanentes, para atender aos agentes de endemias com (6) - bicicletas elétricas, (1) -Kit de equipamentos no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) para o serviço de telessaúde do ESF Jamil Eleonor Garcia (bairro Salim Cafure), construção de cobertura para veículos no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) aos veículos do USF Dulcemar Festugatto (bairro Caacupê), o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para desenvolvimento da ação setembro amarelo, olhar psicossocial do servidor, 1 (um) notebook no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para atender o Conselho Municipal da Saúde, aquisição de TV-Smart 32 "p" para atender a saúde digital para o setor processamento de dados na secretaria de saúde, aquisição de 2 (dois) eletrocardiograma 12 canais para atender as APS no valor de R$22.000,00 (...)
Indexação
A Emenda Impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, por meio da destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos permanentes, para atender aos agentes de endemias com (6) - bicicletas elétricas, (1) -Kit de equipamentos no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) para o serviço de telessaúde do ESF Jamil Eleonor Garcia (bairro Salim Cafure), construção de cobertura para veículos no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) aos veículos do USF Dulcemar Festugatto (bairro Caacupê), o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para desenvolvimento da ação setembro amarelo, olhar psicossocial do servidor, 1 (um) notebook no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para atender o Conselho Municipal da Saúde, aquisição de TV-Smart 32 "p" para atender a saúde digital para o setor processamento de dados na secretaria de saúde, aquisição de 2 (dois) eletrocardiograma 12 canais para atender as APS no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), 1 (um) Sistema de Scanner completo para o setor administrativo da secretaria de saúde no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), 2 (dois) ares-condicionados (1 de 9 mil BTUS e 1 de 12 mil BTUS) para atender a farmácia judicializada e o outro para o administrativo na secretaria de saúde, e de outros materiais permanentes para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. (Emenda Impositiva Saúde)
Observação
Saúde,confere com o original.