Proposta de Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva para contribuição por meio de fomento entre parceria com a Organização de Sociedade Civil – OSCL Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. “Asilo”.
Indexação
Emenda Impositiva para contribuição por meio de fomento entre parceria com a Organização de Sociedade Civil – OSCL Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. “Asilo”. (Emenda Impositiva Asilo)
Observação
Asilo, confere com o original.