Proposta de Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva destinada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Cachoeira para atender suas necessidades.
Indexação
Emenda Impositiva destinada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Cachoeira para atender suas necessidades. (Emenda Impositiva Cachoeira)
Observação
Cachoeira, confere com o original.