Proposta de Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para “Casa Lar – Eliane Rios de Almeida”, para custeio de materiais de consumo e aquisição de bens e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando melhores condições de acolhimento, cuidado e desenvolvimento.
Indexação
A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para “Casa Lar – Eliane Rios de Almeida”, para custeio de materiais de consumo e aquisição de bens e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando melhores condições de acolhimento, cuidado e desenvolvimento. (Emenda Impositiva Casa Lar)
Observação
Casa Lar, confere com o original.