Proposta de Emenda Impositiva nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Finalidade da Emenda: A Emenda Impositiva tem por objetivo contribuir com a Cultura municipal, fomentando o calendário festivo da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, destinando o recurso financeiro de R$10.000,00 (dez mil reais).
Indexação
Finalidade da Emenda: A Emenda Impositiva tem por objetivo contribuir com a Cultura municipal, fomentando o calendário festivo da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, destinando o recurso financeiro de R$10.000,00 (dez mil reais). Emenda destina a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Observação
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico