Requerimento nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 044/2025
Outras Informações
Apelido
Plano Municipal
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2026 a 2029.
O referido plano é um instrumento essencial para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde no município, sendo de interesse desta Casa acompanhar e fiscalizar sua elaboração e execução.
O referido plano é um instrumento essencial para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde no município, sendo de interesse desta Casa acompanhar e fiscalizar sua elaboração e execução.
Indexação
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2026 a 2029.
O referido plano é um instrumento essencial para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde no município, sendo de interesse desta Casa acompanhar e fiscalizar sua elaboração e execução.
O referido plano é um instrumento essencial para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde no município, sendo de interesse desta Casa acompanhar e fiscalizar sua elaboração e execução.
Observação