Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 17/2025
Outras Informações
Apelido
prática do Remar
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
projeto de lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para implantação do Programa ‘Remar é Preciso’, voltado à promoção de atividades esportivas e socioeducativas no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a autorização para implantação do Programa ‘Remar é Preciso’, voltado à promoção de atividades esportivas e socioeducativas no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Observação
Projeto de Lei confere com o original - Secretaria Geral do Processo Legislativo.