Requerimento nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

25/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5/2025

Outras Informações

Apelido

INFECTOLOGIA

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Justifica-se o presente requerimento por parte desta Parlamentar, visando levar aos munícipes informações mais precisas e transparentes, e assim sendo venho através deste requerimento e a pedido de alguns pacientes buscar o porquê do não atendimento dos mesmos nas consultas que deveriam estar acontecendo de forma individual em Jardim, assim também respeitando a privacidade de cada paciente,os quais são amparados pela Lei Federal nº 14.289, de 03 de Janeiro de 2022.
Aproveitando a oportunidade, peço se a possibilidade de uma sala para atendimento sigiloso e exclusivo destes pacientes na saúde, conforme o projeto de lei nº 017 de 24 de Outubro de 2022.

Indexação

Justifica-se o presente requerimento por parte desta Parlamentar, visando levar aos munícipes informações mais precisas e transparentes, e assim sendo venho através deste requerimento e a pedido de alguns pacientes buscar o porquê do não atendimento dos mesmos nas consultas que deveriam estar acontecendo de forma individual em Jardim, assim também respeitando a privacidade de cada paciente,os quais são amparados pela Lei Federal nº 14.289, de 03 de Janeiro de 2022.
Aproveitando a oportunidade, peço se a possibilidade de uma sala para atendimento sigiloso e exclusivo destes pacientes na saúde, conforme o projeto de lei nº 017 de 24 de Outubro de 2022.

Observação

Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025