Proposta de Emenda Impositiva nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
proposta de emenda impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contribuir com a Rede de Educação do Município, destinado a atendimento a crianças com transtorno do espectro autista atendidas no Centro Municipal de Educação Especial Leandro Rolon Romero (CMEE), o recurso da emenda impositiva pode ser usado para aquisição de materiais permanentes como tatame e almofadas em blocos espumados recretativos pedagógicos, assim como para custeio da unidade de ensino, a critério da Secretaria de Educação deste que mencionado o número desta emenda impositiva para transferência dos recursos do orçamento impositivo. Valor total da emenda impositiva individual de R$34.000,00
Indexação
Contribuir com a Rede de Educação do Município, destinado a atendimento a crianças com transtorno do espectro autista atendidas no Centro Municipal de Educação Especial Leandro Rolon Romero (CMEE), o recurso da emenda impositiva pode ser usado para aquisição de materiais permanentes como tatame e almofadas em blocos espumados recretativos pedagógicos, assim como para custeio da unidade de ensino, a critério da Secretaria de Educação deste que mencionado o número desta emenda impositiva para transferência dos recursos do orçamento impositivo. Valor total da emenda impositiva individual de R$34.000,00
Observação