Proposta de Emenda Impositiva nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2024
Outras Informações
Apelido
ESF V
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços públicos das unidades da Saúde das Colônias Cachoeira e Ingazeira. O recurso financeiro deve ser usado proporcionalmente na aquisição de materiais permanentes, caso haja possibilidades em reparos das salas que são usadas para o atendimento dos usuários da saúde dos ESF - V. Ingazeira e Cachoeira.
Indexação
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços públicos das unidades da Saúde das Colônias Cachoeira e Ingazeira. O recurso financeiro deve ser usado proporcionalmente na aquisição de materiais permanentes, caso haja possibilidades em reparos das salas que são usadas para o atendimento dos usuários da saúde dos ESF - V. Ingazeira e Cachoeira.
Observação