Proposta de Emenda Impositiva nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva Educação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Emenda Impositiva Educação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2025). Assim o recurso financeiro desta emenda impositiva procura fortalecer a fanfarra da Escola Estadual José Bonifácio que vem se destacando nas apresentações dos festivais de fanfarras, bem como contribuir na inclusão social dos alunos desde o ensino fundamental até o médio, logo nos termos de colaboração o CNPJ para ser destinados os recursos é o de N. 01.888.795/0001-89, conforme a parceria firmada entre as partes.
Indexação
Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2025). Assim o recurso financeiro desta emenda impositiva procura fortalecer a fanfarra da Escola Estadual José Bonifácio que vem se destacando nas apresentações dos festivais de fanfarras, bem como contribuir na inclusão social dos alunos desde o ensino fundamental até o médio, logo nos termos de colaboração o CNPJ para ser destinados os recursos é o de N. 01.888.795/0001-89, conforme a parceria firmada entre as partes.
Observação