Proposta de Emenda Impositiva nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva Turismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Impositiva Turismo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promover o fortalecimento das ações da cultura local por meio destes recursos financeiros destinadas ações do planejamento orçamentário contribuindo com aquisição de materiais permanentes e material de consumo.
Indexação
Promover o fortalecimento das ações da cultura local por meio destes recursos financeiros destinadas ações do planejamento orçamentário contribuindo com aquisição de materiais permanentes e material de consumo.
Observação