Proposta de Emenda Impositiva nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva Saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Impositiva Saúde
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços público das unidades da Saúde ESFs. Sendo que 50.000,00 (cinquenta mil reais) são para aquisições de equipamentos e material permanentes. O restante do valor desta emenda impositiva pode ser usado para custeio das atividades da prestação dos serviços públicos de saúde aos nossos cidadãos.
Indexação
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços público das unidades da Saúde ESFs. Sendo que 50.000,00 (cinquenta mil reais) são para aquisições de equipamentos e material permanentes. O restante do valor desta emenda impositiva pode ser usado para custeio das atividades da prestação dos serviços públicos de saúde aos nossos cidadãos.
Observação