Proposta de Emenda Impositiva nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2024
Outras Informações
Apelido
Equipamentos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Impostiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda Impositiva
Número
001
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
06/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Fomentar nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025), a parceria com a Entidade por meio do termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Porto Murtinho – MS, (CONSEG), para aquisição de equipamentos para Policia Militar.
Indexação
Fomentar nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025), a parceria com a Entidade por meio do termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Porto Murtinho – MS, (CONSEG), para aquisição de equipamentos para Policia Militar.
Observação