Indicação nº 59 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

59

Data de Apresentação

02/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 59/2024

Outras Informações

Apelido

IMPOSTO DE RENDA

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

INDICAÇÃO

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita a realização de orientação aos contribuintes para que possam destinar parte do seu imposto de renda ao fundo da criança e adolescentes.

Indexação

Solicita a realização de orientação aos contribuintes para que possam destinar parte do seu imposto de renda ao fundo da criança e adolescentes.

Observação

Data Votação: 2 de Abril de 2024