Indicação nº 211 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
211
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Transferencia de cobrança de taxas
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/10/2023
Data de Publicação
12/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
013
Ano
2023
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
12/09/2023
Dados Textuais
Ementa
• PROJETO DE LEI QUE MODIFIQUE A TRANSFERÊNCIA DA COBRANÇA DAS TAXAS, QUE HOJE É COBRADO PELA UFERMS, DA PATRULHA MECANIZADA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PARA UFIM.
Indexação
• PROJETO DE LEI QUE MODIFIQUE A TRANSFERÊNCIA DA COBRANÇA DAS TAXAS, QUE HOJE É COBRADO PELA UFERMS, DA PATRULHA MECANIZADA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PARA UFIM.
Observação