Proposta de Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2023
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços públicos da Saúde, tais como, o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho e o Programa Saúde na Escola. Orçamento Impositivo de 2024
Indexação
Emenda Impositiva destinada para atender as despesas com ações e serviços públicos da Saúde, tais como, o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho e o Programa Saúde na Escola.
Observação