Indicação nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 016/2023
Outras Informações
Apelido
Criação do Conselho Municipal do Idosos e Fundo
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/07/2023
Data de Publicação
20/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
016
Ano
2023
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
20/06/2023
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a criação do Conselho Municipal do Idoso, com base no Estatuto do Idoso Lei n°10.741/2003, tendo em vista que este ato possa ajudar na construção de uma sociedade mais organizada e participativa.
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)a criação do Fundo Municipal do Idoso, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltada aos idosos no Município de Porto Murtinho-MS.
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)a criação do Fundo Municipal do Idoso, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltada aos idosos no Município de Porto Murtinho-MS.
Indexação
Observação
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a criação do Conselho Municipal do Idoso, com base no Estatuto do Idoso Lei n°10.741/2003, tendo em vista que este ato possa ajudar na construção de uma sociedade mais organizada e participativa.
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)a criação do Fundo Municipal do Idoso, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltada aos idosos no Município de Porto Murtinho-MS.
Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com cópia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)a criação do Fundo Municipal do Idoso, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltada aos idosos no Município de Porto Murtinho-MS.