Indicação nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2023
Outras Informações
Apelido
Programa Orgulho de Viver Aqui
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/05/2023
Data de Publicação
11/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
005
Ano
2023
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
11/04/2023
Dados Textuais
Ementa
Ajuste no valor unitário por metro linear do programa “Orgulho de Viver Aqui”, que hoje se encontra no valor de R$ 1,61, o ideal seria ajustar para R$ 2,00, ajudando assim o MEI com os custos da compra de gasolina, fio da roçadeira, manutenção dos equipamentos e outras despesas extras.
Indexação
Observação
Ajuste no valor unitário por metro linear do programa “Orgulho de Viver Aqui”, que hoje se encontra no valor de R$ 1,61, o ideal seria ajustar para R$ 2,00, ajudando assim o MEI com os custos da compra de gasolina, fio da roçadeira, manutenção dos equipamentos e outras despesas extras.