Requerimento nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

03/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 002/2023

Outras Informações

Apelido

Ar condicionado para o HORP.

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requerimento

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

03/04/2023

Data de Publicação

03/03/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Requerimento

Número

002

Ano

2023

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

28/02/2023

Dados Textuais

Ementa

Solicita informações sobre o status de andamento de Instalação de ares-condicionados no Centro Cirúrgico e Sala de Parto, do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. Já houve tentativas sem retorno para esta Secretaria, onde questionamos como estaria essa situação, e nos foi informado que já teria sido resolvida, o que é uma inveracidade. Vale ressaltar que não só os profissionais de saúde estão sendo acometidos com as precárias condições de trabalho, mas também os pacientes que ali necessitam de atendimento, sendo que os mesmos são assegurados pela Lei Nº 8.080/1990, e Portaria Nº 1.820/2009:
[Art. 4º, Parágrafo Único, III, b] “a privacidade e ao conforto”. Ainda neste tocante, solicito que seja informada a data qual será instalada esses ares-condicionados.

Indexação

Solicita informações sobre o status de andamento de Instalação de ares-condicionados no Centro Cirúrgico e Sala de Parto, do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. Já houve tentativas sem retorno para esta Secretaria, onde questionamos como estaria essa situação, e nos foi informado que já teria sido resolvida, o que é uma inveracidade. Vale ressaltar que não só os profissionais de saúde estão sendo acometidos com as precárias condições de trabalho, mas também os pacientes que ali necessitam de atendimento, sendo que os mesmos são assegurados pela Lei Nº 8.080/1990, e Portaria Nº 1.820/2009:
[Art. 4º, Parágrafo Único, III, b] “a privacidade e ao conforto”. Ainda neste tocante, solicito que seja informada a data qual será instalada esses ares-condicionados.

Observação

Data Votação: 28 de Fevereiro de 2023