Indicação nº 203 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
203
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 022/2022
Outras Informações
Apelido
jornada de trabalho assist. sociais
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INDICAÇÃO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/11/2022
Data de Publicação
25/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
022
Ano
2022
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
25/10/2022
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
Indexação
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
Observação