Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2022
Outras Informações
Apelido
Criação de cargos do quadro permanente
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano de cargos do Poder Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
005
Ano
2022
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre criação de cargos do
quadro permanente do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos
do Poder Executivo do Município
de Porto Murtinho e dá outras
providências”.
quadro permanente do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos
do Poder Executivo do Município
de Porto Murtinho e dá outras
providências”.
Indexação
“Dispõe sobre criação de cargos do
quadro permanente do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos
do Poder Executivo do Município
de Porto Murtinho e dá outras
providências”.
quadro permanente do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos
do Poder Executivo do Município
de Porto Murtinho e dá outras
providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada