Requerimento nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2022
Outras Informações
Apelido
FUNDEB
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REQUERIMENTO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Secretária de Educação Sra. Rita de Cassia Padilha com cópia ao Excelentíssimo Senhor Nelson Cintra Ribeiro, solicitando as seguintes informações:
• Conforme prevê a Lei 14.113 –folha de pagamento do FUNDEB (dos meses de Outubro e Novembro de 2021)
• Informações detalhadas sobre o investimento dos 25% da Prefeitura (onde é gasto?). Referente ao ano de 2021
• Conforme prevê a Lei 14.113 –folha de pagamento do FUNDEB (dos meses de Outubro e Novembro de 2021)
• Informações detalhadas sobre o investimento dos 25% da Prefeitura (onde é gasto?). Referente ao ano de 2021
Indexação
• Conforme prevê a Lei 14.113 –folha de pagamento do FUNDEB (dos meses de Outubro e Novembro de 2021)
• Informações detalhadas sobre o investimento dos 25% da Prefeitura (onde é gasto?). Referente ao ano de 2021
• Informações detalhadas sobre o investimento dos 25% da Prefeitura (onde é gasto?). Referente ao ano de 2021
Observação