Indicação nº 152 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
152
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 017/2021
Outras Informações
Apelido
Estudo e adequação aos Projetos de Leis
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/06/2021
Data de Publicação
11/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
017
Ano
2021
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
11/05/2021
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando estudo e adequação aos Projetos de Leis Sugestivos a:
• “Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Porto Murtinho/MS e dá outras providências”;
• “Dispõe sobre a sobre a afixação de placas de identificação das árvores centenárias no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências;”
• “Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.”
• “Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Porto Murtinho/MS e dá outras providências”;
• “Dispõe sobre a sobre a afixação de placas de identificação das árvores centenárias no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências;”
• “Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.”
Indexação
Estudo e adequação aos Projetos de Leis Sugestivos.
Observação